Termos de Uso
Condições de uso do site e da plataforma Digital Legacy. Documento estruturado para revisão jurídica.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o site e a plataforma Digital Legacy, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize a plataforma.
2. Cadastro e acesso
O acesso à área restrita exige cadastro com informações verdadeiras e atualizadas, além da verificação de e-mail e telefone. Credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis.
3. Elegibilidade
A candidatura à agência está sujeita a critérios de elegibilidade e análise individual. O envio da candidatura não garante aprovação.
4. Responsabilidades do usuário
O usuário compromete-se a fornecer informações corretas, manter seus dados atualizados, não compartilhar sua conta e utilizar a plataforma de forma lícita e respeitosa.
5. Uso da plataforma
A plataforma destina-se à gestão da relação entre a Digital Legacy e seus criadores. É vedado qualquer uso que comprometa a segurança, a disponibilidade ou a integridade do sistema.
6. Conteúdo e propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — incluindo marca, textos, layouts e materiais exclusivos — é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização.
7. Confidencialidade
Informações internas, estratégias, valores e comunicações compartilhadas na área restrita são confidenciais e destinadas exclusivamente ao criador cadastrado.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger a plataforma. O usuário deve notificar imediatamente a agência em caso de suspeita de acesso não autorizado.
9. Comunicações
Comunicações oficiais ocorrem pela plataforma, pelo e-mail cadastrado e pelos canais informados na candidatura. É responsabilidade do usuário manter seus contatos atualizados.
10. Suspensão ou encerramento
A Digital Legacy pode suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, mediante comunicação pelos canais oficiais, respeitados os direitos do usuário.
11. Alterações dos termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais, e o uso continuado da plataforma implica aceite da nova versão.
12. Limitação de responsabilidade
A Digital Legacy envida seus melhores esforços para manter a plataforma disponível e segura, não respondendo por indisponibilidades temporárias decorrentes de fatores externos.
13. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão tratadas preferencialmente de forma amigável entre as partes.
14. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pelo e-mail contato@digitallegacy.com.br ou pela página de contato do site.
Última atualização: agosto de 2026